Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.

Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.

Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.

Processual civil. Desnecessidade de reiteração.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.